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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 14:41
Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor
Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:40
Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.
Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:24
Direito civil. Contrato de prestação de serviços. Universidade. Mensalidade.
Pagamento sem a devida contraprestação em horas-aula. Restituição.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:03
AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo
O evento será realizado na modalidade remota. Serão três dias intensos, com uma programação
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:30
TJRJ nega indenização à aluna que não trajava uniforme completo do colégio
TJ negou indenização à aluna que foi retirada da sala de aula diante de seus colegas, o que acabou sendo prejudicada na aula por perder uma prova
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:11
Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
A aluna foi impedida de continuar na aula de dança, porque estava acompanhada da filha autista.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:02
GDF terá que indenizar estudante que sofreu lesão em sala de aula
O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 8 mil a título de danos morais e R$ 7 mil a título de compensação pelos danos estéticos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:53
Comportamento abusivo de professor durante aula de educação física gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:10
Aluno. Agressão do professor.
Autor, estudante de escola estadual, que alega ter sido agredido por professor em sala de aula.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 07:01
Aluno será indenizado por freqüentar curso que não ministrou aula prevista
Ele ajuizou a ação após ter se matriculado no Curso de Eletrônica da Computação, cujo conteúdo anunciado não foi ministrado durante as aulas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 16:03
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:55
Advogado anuncia duas ações judiciais contra promotor que o injuriou em aula
Levado preso, o acusado ficou pouco mais de dois meses na cadeia.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
Aula de direito administrativo brasileiro na década de 1930:uma previsão de futuro.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. f-mafra@uol.com.br fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br;
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:30
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:43
Professor francês morre por causa de aula sobre a liberdade da expressão
, profeta do islamismo, durante uma aula sobre liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:48
Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.